Sapiência ao usar

O país vive a euforia da descoberta de um novo recurso natural: uma imensa jazida de petróleo na camada Pré-sal. O achado, fruto de investimento pesado em pesquisa, transformará o Brasil em exportador de petróleo e gás natural nos próximos 10 anos. A discussão sobre como será a partilha dos lucros do novo recurso já movimenta vários segmentos da sociedade. Mas é necessária uma cautelosa discussão sobre essa distribuição para que não ocorra com o petróleo o mesmo que ocorreu com o Brasil em outros momentos históricos, como o ciclo do ouro, em que a exploração de um bem natural não beneficiou nem desenvolveu socialmente toda a população brasileira.

Hoje os recursos advindos dos lucros da exploração do petróleo estão divididos em Royalties e Participação Especial. Os Royalties, por definição econômica, são uma compensação às próximas gerações pela utilização agora de um bem exaurível. A partilha desse recurso se dá, praticamente só, entre a União, estados e municípios produtores ou diretamente impactados pela exploração. Participação Especial é o que foi lucrado acima do projetado. Parte desse lucro vai para a União e outra parte é dividida entre estados e municípios.

Vale ressaltar que em 2003 os lucros da exploração do petróleo eram de R$ 3 bilhões e saltaram para R$ 10 bilhões em 2010. Dito isso, fica fácil entender o porquê de tamanha discussão sobre a partilha dos rendimentos do petróleo nesse momento. Estima-se que a produção de petróleo que hoje é de 14 bilhões de barris passará a ser, apenas com as bacias já descobertas do Pré-sal, de 33 bilhões de barris. Existe a possibilidade de se chegar a 100 bilhões.

Diante desses números, não se pode deixar de questionar a partilha. Não é justo que esses recursos sejam desproporcionalmente distribuídos. É preciso levar em consideração o conceito de estados e municípios produtores, mas não pode ser esse o único critério de partilha.

Há propostas que prevêem a distribuição entre estados e municípios via FPM e FME. Embora defenda uma maior transferência de recursos da União para os municípios, inclusive via FPM, esse fundo tem a finalidade de equalizar as distorções de receitas existentes entre os municípios e é distribuído de maneira inversamente proporcional ao número de habitantes. Não há justificativa para o morador de uma cidade populosa receber menos recursos de uma riqueza nacional extraordinária que o cidadão de uma cidade pouco habitada.

Acredito que a distribuição desses recursos deve ser pactuada entre os entes federados no âmbito do Comitê de Articulação Federativa e resguardando os contratos já firmados. Defende ainda que esses recursos nos municípios sejam destinados à educação, forma mais adequada de assegurar às próximas gerações que o petróleo extraído hoje lhes traga reais benefícios.

Justas homenagens

Sou defensora da descriminalização do aborto. Acredito que a mulher tem o direito de decidir sobre seu corpo e deixar para as mulheres a responsabilidade, e as dificuldades, de criar sozinha um filho não é justo. Acredito que ninguém merece não ser amado, desejado e querido. Não sou tão radical como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que culpou a criminalização do aborto pela violência nas favelas, mas acredito que ter filhos sem estrutura familiar e financeira gera transtornos para quem os tem, para os que nascem e para quem convive com jovens e adultos criados com desamor.

Me incomoda o fato de a criminalização basear-se apenas em concepções religiosas. A medicina não ousa definir a partir de quando um feto é considerado vida. A justiça se vale de conceitos controversos para definir o que é vida. A base da moral corrente é cristã, define a vida a partir da concepção, ou seja, desde o momento em que o óvulo é fecundado. Acontece que vivemos num país laico, onde não existe uma religião obrigatória e cada um pode ter a sua e, inclusive, nenhuma, se melhor lhe parecer. Na prática o que ocorre é que varias pessoas que não professam a fé cristã, ou seja, acreditam que não há vida num feto que não consegue, por si só, sequer respirar, são obrigadas a manter uma gravidez indesejada. O direito de professar a fé que deseja não está sendo respeitado.

Alon Feuerwerker no seu blog, dia 14/1, sugeriu que se homenageasse Zilda Arns retirando do Programa Nacional de Direitos Humanos o trecho que se refere à descriminalização do aborto e reconhece a autonomia da mulher de decidir sobre seu corpo. Segundo o jornalista, a retirada seria necessária porque alguém que é contra a legalização do aborto não pode ser considerado fora do “clube dos defensores dos direitos humanos”.
Quero crer que quando um governo assume um programa significa que está entre seus objetivos afirmar as premissas desse programa como importantes e prioritárias. E não tem nada a ver com defender ou não, individualmente, a descriminalização do aborto. Trata-se de uma política de estado.

Norberto Bobbio menciona numa pagina da A Era dos Direitos, que se por um lado a Declaração Universal dos Diretos do Homem foi um avanço (muitos países passam a assumir o compromisso com aqueles direitos), por outro foi um ponto de estancamento. Todos aqueles direitos são fundamentais para os homens, mas não são os únicos importantes. De acordo com ele, o direito é fruto de um momento histórico. Depois dessa declaração, assinou-se a declaração que garante aos povos não serem dominados e outras mais. Ou seja, cabe ao estado e a sociedade regulamentar sobre os direitos que lhes são caros.

Podemos afirmar que em determinados países do mundo, cortar o clitóris das meninas ao nascer é um direito. Religiosamente é aceito. Socialmente aceito. Nem por isto não deve ser questionado. Nem por isto não deve ser repudiado. Nem por isto não deve ser banido.

Portanto, quero afirmar que é vil o comentário de Feuerwerker. Espero que Zilda Arns receba muitas homenagens. Não esta.

Ano novo, batalhas velhas

Na primeira segunda-feira do ano, abri o editorial da Folha de S.Paulo e me lembrei que só o ano é novo. O preconceito e o falso espírito imparcial da imprensa nacional não.

Não sei o motivo, mas o alvo da verborragia do porta voz do alto tucanato nesta segunda-feira (4/1) foram as mulheres. Talvez porque Dilma seja canditada, sei lá.

Um dos editoriais afirma que os homens mais velhos estão se casando mais. Segundo o texto, que tem por base dados do IBGE, homens com mais de 50 anos se casam mais nos últimos anos e a razão seria a pensão do INSS! Sim, as mulheres, sempre muito mais novas, estão interessadas na pensão vitalícia dos seus maridos, que morrerão e elas poderão usufruir da enorme pensão, que com o aumento do salário mínimo passou a ser vantajoso. Só na cabeça dos editorialistas da Folha de S. Paulo, mulheres se submeteriam a uma vida em comum com alguém com quem não se tem nenhuma afinidade afetiva, para, quando a pessoa em questão morrer ela passar a ter direito a um salário mínimo! É esperar muito pouco das mulheres de seu país, Frias Filho!

Na mesma página, a A2, Melchiades Filho afirma que o presidente Lula não dá a menor importância para as mulheres chefes de família de seu país. Estas famílias representam 33% dos indigentes do país. Há 15 anos atrás eram 17%. Só que o Melchiades não levou em conta que 15 anos antes, o número de mulheres chefes de família era muito menor que hoje, e que de 1 para dois o aumento é de 100%.

Vou pedir o colírio alucinógeno do José Simão emprestado para ler jornais este ano!

Caim

Acabei de ler Caim de José Saramago. É simplesmente maravilhoso. Muito diferente da última obra que li  dele, A Viagem do Elefante.

Em Caim, Saramago escolheu o personagem fratricida para visitar as passagens do Velho Testamento em que Deus se volta contra a humanidade.

Saramago mostra um Deus cruel, capaz de matar crianças inocentes e dar a Satã poderes sobre seguidores divinos.

É uma bem humorada viagem no tempo e espaço feita por um ateu inteligente que, sem agressões, mostra as várias contradições de um Deus bondoso, mas que pesa a mão em várias de suas ações. Vale a leitura.

bichosdejardim.com

Simplesmente ótimo!

Sobre peras e outras frutas

Conheci esta semana um vinho maravilho: Pera-Manca. Tomei uma taça em companhia de amigos advogados que se dispõem a pagar R$ 600 por uma garrafa. Juro que vale cada centavo desde que pago por eles, óbvio. Mas para além da delícia, o vinho me intrigou em razão do nome e fui procurar de onde veio.

Segundo o site Mar de Vinho, o nome vem da região onde é feito,que era cheia de barrancos e as pedras soltavam. Daí, diziam que as pedras balançavam, mancavam e de "pedras mancas" chegou-se a Pera - Manca.

Descobri também que foi este o vinho dado por Cabral aos índios brasileiros quando chegou aqui. Talvez seja dele então a culpa por terem os índios entregue aos gajos todas as nossas riquezas. E como o que se bebe em berço se leva para sempre, o Brasil é destino de 40% da produção Pera-Manca.

Especula-se também que o vinho citado por Camões em Os Lusíadas seja este mesmo. Ainda segundo o site, o Pera-Manca não é produzido todos os anos e a última safra foi 2005.

A Veja São Paulo publicou uma matéria com o título: "Saiba onde comprar Pera-Manca por R$ 32,00". Claro que o título diz só meia verdade. Uma nova tecnologia permite que o vinho se conserve mesmo depois de aberto e uma vinícola paulista vende taças de vinhos caros a preços pagáveis, ou seja, vc comprará uma taça de Pera-Manca por R$32. Coisas da Veja. Ah a máquina de dosagem chama Enomatic e custa R$ 50 mil. Acho que vou continuar tomando o dos meus amigos mesmo.

Novas descobertas

Descobri esta semana o Valor Econômico. Este veículo sempre me causou arrepios. Eu não gosto de economia e durante muito tempo tive verdadeira ojeriza de qualquer coisa que contivesse mais que três número num parágrafo. Eu melhorei. Alertada pela Patrícia, minha erudita chefe, li no Valor Econômico uma matéria belíssima do Paulo Totti sobre o Campus de Chapadinha da Universidade Federal do Maranhão. Como disse a Pat, digna de prêmio.
Hoje descobri o blog do Pedro Dória. É maravilhoso. O post sobre a pobre Honduras está simplesmente maravilhoso. Futricando o site descobri o discurso da Ângela Merkel, chanceler alemã, no parlamento de Israel. Lindo. Semana de descobertas.