O país vive a euforia da descoberta de um novo recurso natural: uma imensa jazida de petróleo na camada Pré-sal. O achado, fruto de investimento pesado em pesquisa, transformará o Brasil em exportador de petróleo e gás natural nos próximos 10 anos. A discussão sobre como será a partilha dos lucros do novo recurso já movimenta vários segmentos da sociedade. Mas é necessária uma cautelosa discussão sobre essa distribuição para que não ocorra com o petróleo o mesmo que ocorreu com o Brasil em outros momentos históricos, como o ciclo do ouro, em que a exploração de um bem natural não beneficiou nem desenvolveu socialmente toda a população brasileira.
Hoje os recursos advindos dos lucros da exploração do petróleo estão divididos em Royalties e Participação Especial. Os Royalties, por definição econômica, são uma compensação às próximas gerações pela utilização agora de um bem exaurível. A partilha desse recurso se dá, praticamente só, entre a União, estados e municípios produtores ou diretamente impactados pela exploração. Participação Especial é o que foi lucrado acima do projetado. Parte desse lucro vai para a União e outra parte é dividida entre estados e municípios.
Vale ressaltar que em 2003 os lucros da exploração do petróleo eram de R$ 3 bilhões e saltaram para R$ 10 bilhões em 2010. Dito isso, fica fácil entender o porquê de tamanha discussão sobre a partilha dos rendimentos do petróleo nesse momento. Estima-se que a produção de petróleo que hoje é de 14 bilhões de barris passará a ser, apenas com as bacias já descobertas do Pré-sal, de 33 bilhões de barris. Existe a possibilidade de se chegar a 100 bilhões.
Diante desses números, não se pode deixar de questionar a partilha. Não é justo que esses recursos sejam desproporcionalmente distribuídos. É preciso levar em consideração o conceito de estados e municípios produtores, mas não pode ser esse o único critério de partilha.
Há propostas que prevêem a distribuição entre estados e municípios via FPM e FME. Embora defenda uma maior transferência de recursos da União para os municípios, inclusive via FPM, esse fundo tem a finalidade de equalizar as distorções de receitas existentes entre os municípios e é distribuído de maneira inversamente proporcional ao número de habitantes. Não há justificativa para o morador de uma cidade populosa receber menos recursos de uma riqueza nacional extraordinária que o cidadão de uma cidade pouco habitada.
Acredito que a distribuição desses recursos deve ser pactuada entre os entes federados no âmbito do Comitê de Articulação Federativa e resguardando os contratos já firmados. Defende ainda que esses recursos nos municípios sejam destinados à educação, forma mais adequada de assegurar às próximas gerações que o petróleo extraído hoje lhes traga reais benefícios.
